Processo 153110/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 29/03/2011 15:07
Autuado em 29/03/2011 15:07
Oficio de encaminhamento 079/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1120/2014 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1120/ 2014 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2014 Acórdão   1120/ 2014 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALLAN JONES DOS SANTOS
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Interessado HEITOR ANGELO SCREMIN FRANCA
Interessado LUIZ ALBERTO PINTO DE CARVALHO
Interessado NESTOR CELSO IMTHON BUENO (Falecido(a) em 2011)
Interessado RITA MARIA FRANCO RIBEIRO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL

Juntadas
DataDescrição
23/08/2013 09:36 Petição de outra natureza
06/08/2013 12:13 Petição de outra natureza
15/04/2013 18:27 Petição de outra natureza
05/04/2013 12:50 AR do ofício OCN - 1372/13 - DP
23/07/2012 10:36 AR de devolução de autos fisicos
04/07/2012 17:28 AR de devolução dos Autos Físicos
23/12/2011 11:32 Juntada de AR ? ofício 104/11 ? OCN-DCE
21/11/2011 14:20 Juntada de AR oficio nº 103/11-OCN-DCE
08/11/2011 10:54 AR - de devolução de autos físicos SZ354930311BR
31/10/2011 15:03 Juntada de AR oficio nº102/11-OCN-DCE
18/10/2011 11:54 do Protocolo nº 61113-4/11, referente a Resposta ao Ofício 102/11-OCN-DCE
18/10/2011 09:29 do Protocolo nº 61888-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 102/11 - OCN - DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1372/ 2013   
DCE  06/09/2011 Ofício de Contraditório   102/ 2011   
DCE  06/09/2011 Ofício de Contraditório   103/ 2011   
DCE  06/09/2011 Ofício de Contraditório   104/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 1353/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 1120/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2471/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 2171/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 928/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2338/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 18:49 DP  
18/06/2014 16:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1353/2014 -
11/06/2014 15:29 DEX Informação nº 4160/2014 -
10/04/2014 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1369/2014 -
29/11/2013 11:31 GASRVF  
08/11/2013 14:07 SMPjTC Parecer nº 18758/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPL. Exercício de 2010. Aprovação c/ Ressalvas.
16/09/2013 10:18 DCE Instrução nº 331/2013 -
05/09/2013 10:19 4ICE Informação nº 47/2013 -
26/08/2013 11:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 430/2013 -
20/08/2013 13:01 DP  
13/08/2013 08:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2471/2013 -
06/05/2013 15:34 DCE Despacho Processual Diverso nº 409/2013 -
28/02/2013 23:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1858/2013 -
28/02/2013 23:51 DP Ofício de Contraditório nº 1372/2013 -
14/08/2012 17:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2171/2012 -
03/08/2012 13:38 SMPjTC Parecer nº 12268/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2010. Relatórios da 5ª ICE com restrições e Instrução do órgão técnico pela regularidade das contas com ressalvas. Pela irregularidade das contas.
17/05/2012 11:19 DCE Instrução nº 181/2012 -
06/03/2012 09:12 5ICE Informação nº 7/2012 -
07/11/2011 11:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 34/2012 -
12/09/2011 09:10 DP  
31/08/2011 23:08 DCE Ofício de Contraditório nº 102/2011 -
31/08/2011 23:08 DCE Ofício de Contraditório nº 103/2011 -
31/08/2011 23:08 DCE Ofício de Contraditório nº 104/2011 -
01/08/2011 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 928/2011 -
13/04/2011 13:43 DCE Instrução nº 111/2011 -
29/03/2011 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2338/2011 -

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